• Edital: 217/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 23/05/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTÓVÃO - CECRIS, inscrita no CNPJ sob n.º 89.435.895/0001-09, para a execução do projeto "Marcenaria e Informática", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-12 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Bombeiros.pdf
• Alvará de Localização e Funcionamento.PDF
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado Regularidade Prest. Contas.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante CEBAS.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração Alvará Sanitário.pdf
• Declaração Estrutura, Capacidade Téc. Admin. e Gerencial.PDF
• Declaração Repres. Legal - Inexistência de Impedimentos.PDF
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Inscrição COMDICAE.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emenda Impositiva 1121-12.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Extrato Termo de Fomento.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Documentos Habilitação OSC.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2470-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2471-2022 - Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 2768-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n. 008-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf