• Edital: 216/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 24/05/2022 às 08:00

 
 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob n.º 87.636.999/0001-48, para a execução do projeto “Adequação e acessibilidade”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-10 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 
 
 

---

Arquivos

Documentos de Habilitação da OSC

• Alv. de Loc. e Func..pdf
• Alvará Bombeiros.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atest. Regularidade.pdf
• C. N. Déb. Trabal..pdf
• Certidão de Regularidade FGTS
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual
• Certificado CEBAS.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal
• D. Não Impedimento.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova Propriedade.pdf
• Registro-CONDICAE.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes
• Utilidade Pública.pdf

Documentos Gerais

• Aditivo n.º 029-2022 - Substitui o Plano de Trabalho e Prorroga o Prazo de Vigên
• Aditivo n.º 045-2022 - Substitui o Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva.pdf
• Extrato de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Extrato do Aditivo n.º 029-2022.pdf
• Extrato do Aditivo n.º 045-2022.pdf
• Extrato do Termo de Fomento 009-2022.pdf
• Just. Ch. P. Disp..pdf
• Parecer Controle Interno - Prest. de Contas - APAE.pdf
• Parecer da Comissão.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas APAE.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas APAE.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Téc..pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2472-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 2473-2022 - Nomeia Comissão de Monit. e Aval..pdf
• Portaria n.º 2772-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 009-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf