• Edital: 021/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 17/05/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.696.516/0001-39, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "Brincando na Natureza", com recursos oriundos de créditos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

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Arquivos

• Aditivo n.º 001-2023 - Aquarela Pró-autista.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará dos Bombeiros.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão de Regularidade FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Déditos Trabalhistas.pdf
• Certificado Entidade (CEBAS).pdf
• Comprovação de Capacidade Técnica e Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração Repres. Legal - Não Incidência de Impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Inscrição no Conselho.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf
• Utilidade Pública.pdf

Documentos Diversos

• Aditivo n.º 030-2022.pdf
• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Novo Plano de Trabalho - Aquarela Pró-Autista.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Habilitação Docs. OSC.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2477-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2478-2022 -Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 2826-2022 - Altera Gestores.pdf
• Termo de Fomento n.º 013-2022.pdf