• Edital: 023/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 18/05/2022 às 08h

 
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ITALIANAS DE ORIGEM VENETA DO NORTE E NORDESTE DO RIO GRANDE DO SUL – LA PIAVE FAINORS, inscrita no CNPJ n.º 05.436.862/0001-85, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto “Resgate, valorização e difusão da Cultura Italiana através da Linha Turismo Erechim e do Turismo Rural”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
 

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Arquivos

Documentos Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Ata - Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Municipal.pdf
• Certidão CNPJ.pdf
• Certificado Bombeiros.pdf
• Certificado Regularidade FGTS.pdf
• Comprovante de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante domicílio.pdf
• Declaração - Dirigentes não incorrem em vedações.pdf
• Declaração - Dispensa de Alvará Sanitário.pdf
• Declaração - Entidade de Interesse Público.pdf
• Declaração Dirigentes.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa Débitos Federais.pdf
• Negativa Débitos Municipais.pdf
• Negativa Débitos Trabalhistas.pdf
• Prova de Propriedade - Contrato de Locação.pdf

Documentos Diversos

• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2481-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 2482-2022 - Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 11-07-2023.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 12-07-2023.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 17-05-2023.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento.pdf