• Edital: 243/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 06/06/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI, CNPJ n.º 88.710.116/0001-65, para a execução do projeto “Segurança alimentar, aliado a formação de bons hábitos alimentares e desenvolvimento da autonomia”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-46 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• 1 - Estatuto - ASSAMI.pdf
• 10 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI.pdf
• 11 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI 2.pdf
• 12 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI 3.pdf
• 13 - Alvarás de Localização e Funcionamento.pdf
• 14 - Alvarás Sanitários.pdf
• 15 - Alvarás PPCI.pdf
• 16 - Experiência Prévia.pdf
• 17 - Declaração de Inexistência de Impedimentos.pdf
• 18 - Atestado de Regularidade.pdf
• 19 - Entidade Beneficente de Assistência Social.pdf
• 2 - Ata Eleição da Diretoria.pdf
• 20 - Utilidade Pública.pdf
• 21 - Prova de Propriedade.pdf
• 22 - Registro no COMDICAE.pdf
• 3 - Relação Nominal de Dirigentes.pdf
• 4 - Cartão CNPJ.pdf
• 5 - Endereço - Domicílio.pdf
• 6 - Certidão Negativa - Débitos Municipais.pdf
• 7 - Certidão Negativa Débitos Estaduais.pdf
• 8 - Certidão Negativa Débitos Federais.pdf
• 9 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf

Documentos Diversos

• Aditivo n.º 024-2022.pdf
• Ata n.º 002-2022 - COMDICAE.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-46.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas .pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2770-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 014-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf