Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 250/2022
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 250/2022
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 22/06/2022 às 08h
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO – CAOL, CNPJ n.º 02.725.195/0001-62, para a execução do projeto "SER E FAZER PARA RENDER: Oficinas de Artesanato", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-11 e 1121-51 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
Arquivos
- 1 - Emenda Impositiva n.º 1121-11.pdf
- 10 - Portaria n.º 2565-2022 - Nomeia Gestores.pdf
- 11 - Portaria n.º 2566-2022 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação
- 2 - Emenda Impositiva n.º 1121-51.pdf
- 3 - Plano de Trabalho.pdf
- 4 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- 5 - Parecer do Órgão Técnico.pdf
- 6 - Parecer da Comissão Permanente de Parcerias.pdf
- 7 - Parecer Jurídico.pdf
- 8 - Termo de Formalização.pdf
- 9 - Extrato da Dispensa de Chamamento Público n.º 250/2022
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Portaria n.º 2872/2022 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 015-2022.pdf
- 1 - Estatuto Social.PDF
- 10 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.PDF
- 11 - Alvará de Localização e Funcionamento.PDF
- 12 - Declaração de Isenção de Alvará Sanitário.PDF
- 13 - Alvará dos Bombeiros.PDF
- 14 - Comprovação de Experiência Previa e Capacidade Técnica.PDF
- 15 - Declaração de não Incidência de Impedimentos.PDF
- 16 - Prova de Propriedade.PDF
- 17 - Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.PDF
- 18 - Certificado Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).PDF
- 19 - Utilidade Pública.PDF
- 2 - Ata de Eleição
- 20 - Prova de Inscrição no Conselho (COMAS).PDF
- 21 - Estatuto Social Atualizado
- 3 - Relação Atualizada de Dirigentes.PDF
- 4 - Inscrição no CNPJ.PDF
- 5 - Comprovante de Domicílio Fiscal.PDF
- 6 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.PDF
- 7 - Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.PDF
- 8 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.PDF
- 9 - Certidão de Regularidade FGTS.PDF
Documentos Diversos
Documentos de Habilitação da OSC