• Edital: 254/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 06/06/2022 às 08h

 
 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI, CNPJ n.º 88.710.116/0001-65, para a execução do projeto “Prato colorido, criança bem nutrida”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-52 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 
 
 

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Arquivos

Documentos de Habilitação da OSC

• 1 - Estatuto.pdf
• 10 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI.pdf
• 11 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI 2.pdf
• 12 - Consulta Regularidade do FGTS - ASSAMI 3.pdf
• 13 - Alvará de localização e funcionamento.pdf
• 14 - Alvará sanitário.pdf
• 15 - Alvará PPCI.pdf
• 16 - Experiência prévia.pdf
• 17 - Declaração de inexistência de impedimentos.pdf
• 18 - Comprovante de Propriedade.pdf
• 19 - Atestado de Regularidade - Município.pdf
• 2 - Ata Eleição.pdf
• 20 - Inscrição - CEBAS.pdf
• 21 - Declaração de Utilidade Pública.pdf
• 22 - Atestado de Registro no Conselho.pdf
• 3 - Relação Nominal de Dirigentes.pdf
• 4 - CNPJ.pdf
• 5 - Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• 6 - Certidão negativa de débitos municipais.pdf
• 7 - Certidão negativa de débitos estaduais.pdf
• 8 - Certidao Negativa Federal.pdf
• 9 - Certidão negativa de débitos trabalhistas.pdf

Documentos Diversos

• 1 - Emenda Impositiva n.º 1121-52.pdf
• 2 - Plano de Trabalho.pdf
• 3 - Ata n.º 02-2022 - COMDICAE.pdf
• 4 - Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• 5 - Parecer Técnico.pdf
• 6 - Parecer do Administrador.pdf
• 7 - Parecer da Comisão Permanente de Parcerias.pdf
• 8 - Parecer Jurídico.pdf
• 9 - Termo de Formalização.pdf
• Aditivo n.º 027/2022 Substitui Plano de Trabalho e Prorroga Prazo de Vigência
• Extrato do Aditivo n.º 027-2022.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de prestação de contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Portaria n.º 2601-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 2602-2022 - Nomeia Com. de Monit. e Aval..pdf
• Portaria n.º 2771-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 016-2022.pdf