• Edital: 025/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 23/06/2022 às 08h

 
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, CNPJ n.º 04.840.775/0001-26 a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto “1ª Inter-regional Enart 2022”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
 

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Arquivos

Documentos de Habilitação da OSC

• 1 - Estatuto Social.pdf
• 10 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• 11 - Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• 12 - Alvará Sanitário.pdf
• 13 - Alvará - PPCI.pdf
• 14 - Experiência Prévia.pdf
• 15 - Declaração - Negativa de Impedimentos.pdf
• 16 - Prova de Propriedade.pdf
• 17 - Atestado de Regularidade.pdf
• 18 - Declaração - Entidade de Interesse Público.pdf
• 2 - Ata de Eleição Diretoria.pdf
• 3 - Relação de Dirigentes.pdf
• 4 - CNPJ.pdf
• 5 - Comprovante de Endereço.pdf
• 6 - Certidão Negativa de Débitos Municipais.pdf
• 7 - Certidão Negativa de Débitos Estaduais.pdf
• 8 - Certidão Negativa de Débitos Federais.pdf
• 9 - Certificado de Regularidade FGTS.pdf

Documentos Diversos

• 1 - Plano de Trabalho.pdf
• 2 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• 3 - Aprovação do Plano de Trabalho pelo Administrador.pdf
• 4 - Manifestação de Interesse Público.pdf
• 5 - Parecer do Órgão Técnico.pdf
• 6 - Parecer da Comissão Permanente.pdf
• 7 - Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Termo de Início.pdf