• Edital: 028/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 21/06/2022 às 08h

 
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Erechim – CONSEPRO, CNPJ n.º 92.453.786/0001-10, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto “Apoio aos Órgãos de Segurança Pública do Município de Erechim”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
 

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Arquivos

• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará PPCI.pdf
• Ata de Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante de Endereço.pdf
• Declara Utilidade Pública.pdf
• Declaração de Inexistência de Impedimentos.pdf
• Estatuto.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa Débitos Federais.pdf
• Negativa Débitos Municipais.pdf
• Negativa Débitos Trabalhistas.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Justificativa de Inexigibilidade.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas CONSEPRO.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 020-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Termo de Fomento n.º 020-2022.pdf