• Edital: 030/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/06/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Erechim  CONSEPRO, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.453.786/0001-10, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda à execução do projeto "Apoiar no combate ao tráfico de drogas ilícitas e uso indevido de celulares por grupos criminosos no Município de Erechim", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.

---

Arquivos

• Relação Nominal de Dirigentes.pdf
• Termo de Fomento n.º 019-2022.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará Bombeiros.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa FGTS.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante Domicílio.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração de Inexistência de Impedimentos - Repres. Legal.PDF
• Declaração Inexistência Alvará Sanitário.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer acerca dos Documentos de Habilitação.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2664-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2665-2022 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf