• Edital: 032/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 19/07/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim  CONSEPRO, inscrito no CNPJ sob n.º 92.453.786/0001-10, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "Mais segurança, mais desenvolvimento", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.

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Arquivos

• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf

Documentos Diversos

• Parecer do Controle Interno.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Municipal de Negativa.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante Domicílio.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Declaração inexistência vedações.pdf
• Declaração reconhecimento na sua área de atuação.PDF
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• OSC Utilidade Pública.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Extrato da Justificativa de Inexigibilidade.pdf
• Extrato Termo de Fomento n.º 021-2022.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Comissão Permanente - Doc. de Habilitação OSC.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2715-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2716-2022 - Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 021-2022.pdf
• Termo de Início.pdf