• Edital: 033/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 28/07/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela Associação ComerciaL, Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE, inscrita no CNPJ sob o n.º 89.430.490/0001-70, para a execução do projeto "FRINAPE 2022" que visa a realização da feira oficial do Município de Erechim e Região, que acontecerá entre os dias 10 e 20 de novembro de 2022, promovendo a mostra do potencial econômico do Município.

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Arquivos

• Parecer Técnico Financeiro.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará Bombeiros.pdf
• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata alteração estatuto.pdf
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. de Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante de Exper. Prévia, Capacidade Téc. Operacional.pdf
• Declaração Inexistência de Vedações.pdf
• Declaração OSC Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Localização-Certidão de Lotação.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Aditivo n.º 049-2022 - Alteração no Plano de Trabalho do Termo de Fomento n.º 02
• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Extrato do Termo de Fomento n.º 022-2022.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2734-2022 - Gestores.pdf
• Portaria 2735-2022 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 127-2024 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Publicação - Extrato do Aditivo n.º 049-2022.pdf
• Relação Equipe de Trabalho da OSC.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf