Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 314/2022
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 314/2022
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 18/07/2022 às 08h
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, CNPJ n.º 93.538.825/0001-45, para a execução do projeto "Melhorias para o bem", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-38 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
Arquivos
- Alvará Bombeiros.pdf
- Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
- Alvará Sanitário.pdf
- Ata de Eleição de Diretoria.PDF
- Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
- Cartão CNPJ.pdf
- CEBAS.pdf
- Certidão FGTS.pdf
- Certidão Negativa Estadual.pdf
- Certidão Negativa Federal.pdf
- Certidão Negativa Municipal.pdf
- Certidão Negativa Trabalhista.pdf
- Cmprovante OSC Utilidade Pública.pdf
- Comprov. Exper. Prévia, Capacidade Téc. Operacional.pdf
- Comprovante de Domicílio.pdf
- Comprovante OSC Assit. Social.pdf
- Declaração Capac. Técnica, Administrativa.pdf
- Declaração Inexistência de Impedimentos Rep. Legal.pdf
- Estatuto Social.pdf
- Prova de Inscrição COMAS.pdf
- Prova de Propriedade.pdf
- Relação Nominal de Dirigentes.PDF
- Aditivo n.º 046-2022.pdf
- Emenda Impositiva n.º 1121-38.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.PDF
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer do Administrador.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Habilitação Doc. OSC.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria nº 2779-2022 - Gestores.pdf
- Portaria nº 2780-2022 - Com. Mon. Aval.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 024-2022.pdf
- Termo de Formalização.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
Documentos de Habilitação OSC
Documentos Diversos
Prestação de Contas - Termo de Fomento n.º 024/2022