• Edital: 319/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 26/07/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DO QUERO-QUERO, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.700.183/0001-08, para a execução do projeto Construindo Novos Desafios, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-14 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos Diversos

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-14.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público.PDF
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.PDF
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - CTG R. do Quero-quero.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2777-2022 - Gestor.pdf
• Portaria n.º 2778-2022 - Com. Monit. Aval..pdf
• Relação equipe de trabalho da OSC.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• REV663~O.PDF
• Termo de Fomento n.º 028-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão de Lotação.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante Exp. Prévia, Capac. Téc. Operacional.pdf
• Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração Alvará Localização.pdf
• Declaração Alvará Sanitário e Bombeiros.pdf
• Declaração de endereço OSC.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos.pdf
• Declaração Propriedade.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf