• Edital: 320/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 22/06/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GALPÃO CAMPEIRO - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 88.205.125/0001-07, para a execução do projeto "Protegendo e Preservando a Cultura Gaúcha", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-81 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Bombeiros.pdf
• Alvará de Local. e Funcionamento.pdf
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão de Alvará Sanitário.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante de Domícilio da OSC.pdf
• Comprovante Exp. Prévia, Capac. Téc. Operacional.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos Rep. Legal.pdf
• Declaração OSC Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emenda Impositiva n.º 1121-81.pdf
• Equipe de Trabalho da OSC.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público.PDF
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Manifestação Interesse Público.pdf
• Parecer Doc. Habilitação OSC.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2787-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2788-2022 - Com. Monit. Aval.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 026-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf