• Edital: 323/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 20/07/2022 às 8h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE LÍVIA, CNPJ n.º 03.331.555/0001-04, para a execução do projeto “Saúde e bem-estar à comunidade”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-41 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos Diversos

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva 1121-41.pdf
• Justificativa de Dispensa.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3096-2022 - Altera Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• PY9O7O~S.PDF
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliaçaõ.pdf
• Termo de Fomento n.º 025-2022.pdf
• TMQ4SA~O.PDF

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização 1.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• CNPJ.pdf
• Declaração de Dirigentes.pdf
• Declaração de Int. Público.pdf
• Domicilio Fiscal.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa de Vedações Dirigentes.pdf
• Negativa Déb. Trabalhistas.pdf
• Negativa Tributo Municipal.pdf
• Negativa Tributos Estaduais.pdf
• Negativa Tributos Federais.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Regularidade FGTS.pdf