• Edital: 325/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 19/07/2022 às 8h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO, CNPJ n.º 00.719.408/0001-18, para a execução do projeto “Torneio de Bocha”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-23 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2784-2022 - Comissão de Monit. e Avaliação.PDF
• Portaria n.º 3111-2022 - Altera a Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 027-2022.pdf
• Termo de Formaliozação - Bairro Atlântico.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará dos Bombeiros.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovação de Experiência Prêvia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de Isenção de Alvará Sanitário.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf