• Edital: 318/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 08/07/2022 às 08:00

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, para a execução do projeto "Abraço ao Banco de Sangue", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-31 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará de Prevenção e Proteção dos Bombeiros.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovação de Experiência Previa.pdf
• Comprovação de Utilidade Pública.pdf
• Comprovante do Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição Junto ao Conselho.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva.pdf
• Extrato Publicação - Termo de Fomento.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Nomeação Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeação de Gestores.pdf
• Publicação - Extrato Termo de Formalização.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 023-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf
• Termo de Início.pdf