• Edital: 035/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 12/08/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, CNPJ n.º04.840.775/0001-26, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "FESTEJOS FARROUPILHAS 2022", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de localização e funcionamento.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de interesse público da entidade.pdf
• Declaração de não-incidência de vedações.pdf
• Estatuto.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Negativa de Tributos Estaduais.pdf
• Negativa de Tributos Federais.pdf
• Negativa de Tributos Municipais.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf
• Termo de Cedência de Espaço.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria Municipal.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2822-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 2823-2022 - Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Termo de Fomento n.º 029-2022.pdf