• Edital: 370/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 08/08/2022 às 08:00

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ERECHIM – APADA, para a execução do projeto “Oficina Geradora de Renda”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-80 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Termo de Início.pdf

Documentos Gerais

• Emenda Impositiva.pdf
• Extrato Públicação - Termo de Formalização.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2174.23 - Comissão Monit Aval Chamamento 370.2022.pdf
• Portaria n.º 2873-2022 - Designação de Gestores.pdf
• Portaria n.º 2874/2022 - Designação Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 030-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 030-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certificado de Licenciamento Corpo de Bombeiros.pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de Entidade de Utilidade Pública.pdf
• Declaração de Isenção de Alvará Sanitário.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Inscrição Conselho (COMDICAE).pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf