• Edital: 372/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 23/08/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAIE, CNPJ n.º 91.565.309/0001-84, para a execução do projeto "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  SCFV para idosos da AAIE", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-37 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

---

Arquivos

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Ata - Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Capacidade Técnica.pdf
• Certificado Regularidade FGTS.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante de Endereço.pdf
• D1300V~P.PDF
• Declaração - Alvará Sanitário.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Negativa - Débitos Trabalhistas.pdf
• Negativa - Tributos Estaduais.pdf
• Negativa - Tributos Federais.pdf
• Negativa - Tributos Municipais.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Registro no Conselho - COMID.pdf
• Relação Nomial de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Emenda Impositiva.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Procuradoria Municipal.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria Nomeia Gestores.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 031-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf