• Edital: 380/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 02/09/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY - LAR DOS VELHINHOS, CNPJ n.º 89.428.825/0001-15, para a execução do projeto "Envelhecimento Saudável", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-13 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• AJF26H~U.PDF
• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Certificação CEBAS.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante de Endereço.pdf
• Declaração de não impedimentos.pdf
• Decreto de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Negativa de Tributos Municipais.pdf
• Negativa Tributos Estaduais.pdf
• Negativa Tributos Federais.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Autorização - alteração do objeto da emenda.pdf
• Emenda Impositiva.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chama. Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• PHXCQO~8.PDF
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2912-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Termo de Fomento n.º 032-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf