• Edital: 417/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 09/09/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim  CONSEPRO, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.453.786/0001-10, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para a execução do projeto "Mais Segurança", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-57 e 1121-78 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Termo de Fomento n.º 033-2022.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará Bombeiros.pdf
• Ata de Eleição de Dirigentes.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. de Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa FGTS.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante de Utilidade Pública.pdf
• Comprovante Domicílio.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Declaração Inexistência Alvará Sanitário.pdf
• Declaração Repres. Inexist. Vedações.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emenda Impositiva n.º 1121-57.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-78.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público.PDF
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2987-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2988-2022 - Com. Mon. Aval..pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Formalização.pdf