• Edital: 428/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 29/06/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM  APAE, inscrita no CNPJ n.º 87.636.999.0001-48, para a execução do projeto "Atendimentos de Habilitação e Reabilitação", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-71 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Extrato do Termo de Fomento n.º 034-2022.pdf
• Termo de Fomento n.º 034-2022.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Bombeiros.pdf
• Alvará de Funcionamento.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• CNEAS.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração Capac. Adm. Téc. Gerencial.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos Repres..pdf
• Estatuto Social.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-71.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público n.º 428-2022.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2997-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 2998-2022 - Com. de Monit. e Aval..pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Formalização.pdf