Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 439/2022
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 439/2022
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 30/08/2022 às 08:00
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS ERECHIM, para a execução do projeto "Kit Pet – Abrigo, Proteção e Cuidado", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-7 e 1121-50 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
Arquivos
- Emenda Impositiva n.º 1121-7.pdf
- Emenda Impositiva nº 1121-50.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer do Administrador.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 3027-2022 - Nomeação de Gestores.pdf
- Portaria 3028-2022 - Nomeação Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 035-2022
- Publicação - Extrato do Termo de Formalização.pdf
- Termo de Fomento n.º 035-2022.pdf
- Termo de Formalização.pdf
- Termo de Início.pdf
- Alvará de Localização e Funcionamento - Certidão de Lotação.pdf
- Ata de Eleição - Relação de Dirigentes.pdf
- Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
- Certidão Negativa de Débitos de tributos Federais.pdf
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
- Certificado de Regularidade FGTS.pdf
- Comprovação de Experiência Prévia.pdf
- Declaração de Domicílio Fiscal.pdf
- Declaração de Interesse Público.pdf
- Declaração de nâo Incidência de Impedimentos.pdf
- Estatuto Social.pdf
- Inscrição no CNPJ.pdf
- Prova de Propriedade.pdf
Documentos Gerais
Documentos de Habilitação da OSC