• Edital: 444/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 01/09/2022 às 08:00

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE – AAIE, para a execução do projeto “Melhorias do SCFV IDOSO do Grupo Raízes”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-63 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Portaria n.º 2044-2023 - Alteração da Comissão Monit Aval.pdf

Documentos Gerais

• Emenda Impositiva 1121-63.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de trabalho.pdf
• Portaria n.º 3041-2022 - Nomeação de Gestores.pdf
• Portaria n.º 3042-2022 - Nomeação Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Publicação - Extrato da Dispensa de Chamamento Público
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 036/2022
• Relatório de Visita Técnica In loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento E Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 036-2022.pdf
• Termo_de_Formalizacao_-_Chamamento_Publico_Dispensado_-_AAIE_-_Processo_18724_-_
• Termo_de_inicio_-_AAIE-_Termo_Fomento_n.BA_036-2022_-_Proc._18724-2022_-_Compete

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndios.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certdão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante do Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de Isenção de Alvará Sanitário.pdf
• Declaração de Não Incidência de Impedimentos.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Inscrição no Conselho (COMID - COMAS).pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf