• Edital: 455/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 13/10/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CORAL VENETO STELLA ALPINA, CNPJ n.º 92.413.335/001-50, para a execução do projeto “Cantare, Parlare e Mangiare, Gioia Degli Immigrati (Cantar, Falar e Comer, Alegria dos Imigrantes)”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-34 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Ata de eleição.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Certidão de Lotação.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovação de Capacidade Técnica.pdf
• Comprovante endereço.pdf
• Declaração - Não Vedações dos Diririgentes.pdf
• Declaração - Utilização de Espaço.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Negativa de débitos municipais.pdf
• Negativa de débitos trabalhistas.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa débitos federais.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Nominal Dirigentes.pdf
• Termo de Permissão de Uso.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-34.pdf
• Justificativa Chamamento Público Dispensado.pdf
• Manifestação do Interesse Público.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3064-2022 - Designa Gestores.pdf
• Portaria n.º 3065-2022 - Designa Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria nº 2006-2024 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 037-2022 - Coral Veneto Stella Alpina.pdf
• Termo de formalização - Chamamento Público Dispensado - Coral Stella Alpina - Pr