• Edital: 465/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 19/10/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, CNPJ n.º 89.428.825/0001-15, para a execução do projeto “Nutrindo com amor”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-20, 1121-36 e 1121-70 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante de Endereço.pdf
• Declaração - Não Incidência de Vedações Dirigentes.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiêcia Prévia.pdf
• Inscrição CEBAS.pdf
• Negativa Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Negativa Débitos Receita Estadual.pdf
• Negativa Débitos Receita Federal.pdf
• Negativa Débitos Trabalhistas.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Registro no Conselho.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Nominal Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Ata Aprovação Conselho - COMID.pdf
• Emendas Impositivas.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3083-22 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 3084-22 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 704-2024 - Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Publicação - Extrato do Termo de Formalização
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• REV663~O.PDF
• Termo de Fomento n.º 038-2022.pdf
• Termo_de_Formalizacao_-_Chamamento_Publico_Dispensado_-_Lar_dos_Velhinhos_-_Proc