• Edital: 469/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 20/10/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERECHIM FUTURO, CNPJ n.º 35.485.041/001-08, para a execução do projeto "EVF  Uma Jogada de Sucesso", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-43 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Ata Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Certificado de Aprovação de Bombeiros.pdf
• Comprovante de Exp. Prévia.pdf
• Declaração Domicílio.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos.pdf
• Declaração OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração Utilização de Espaço.pdf
• Demonstrativo Não possui Alvará.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Relação Nominal Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação de Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-43.pdf
• Justificativa Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3094-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 3095-2022 - Com. Monit. e Avaliação.PDF
• Termo de Fomento n.º 039-2022.pdf
• Termo de formalização.pdf