• Edital: 477/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 14/07/2022 às 08:00

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS - CRADE, para a execução do projeto "Horto terapia para sustentabilidade e atividade laboral", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-3 e 1121-74 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos Gerais

• Aditivo nº 005-2023 - Prorrogação de Prazo.pdf
• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Emendas Impositivas 1121-3 e 1121-74.pdf
• Extrato - Publicação Aditivo n.º 005-2023.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3127-2022 - Designação de Gestores.pdf
• Portaria n.º 3128-2022 - Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Portaria n.º 3275-2022 - Alteração de Gestores.pdf
• Publicação - Extrato da Dispensa de Chamamento Público
• Publicação -Extrato do Termo de Fomento n.º 040-2022.pdf
• Termo de Fomento n.º 040-2022.pdf
• Termo de formalização.pdf
• Termo de Início.pdf

Habilitação da OSC

• Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios.pdf
• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão de Regularidade FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Comprovante de Utilidade Pública.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Inscrição no Conselho (COMAD).pdf
• Prova de Propriedade - Cessão de Uso.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf