• Edital: 491/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 21/10/2022 às 08:00

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ n.º 88.381.215/0001-40, para a execução do projeto “Brincar, conviver e aprender”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-44 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio.pdf
• Alvará Sanitário - Declaração de Isenção.pdf
• Ata de Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão de Regularidade FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-44.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3131-2022 - Designação de Gestores.pdf
• Portaria n.º 3132-2022 - Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Publicação - Extrato da Dispensa de Chamamento Público - Termo de Formalização
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 041/2022
• Termo de Fomento n.º 041-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf