• Edital: 508/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 21/11/2022 às 8 h.

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS DE ERECHIM – JUPEM, CNPJ n.º 89.506.927/0001-01, para a execução do projeto “Apoio à manutenção de atividades do Grupo JUPEM”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-83 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC - Artigo 34 Decreto 4.503/2017

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão de Regularidade FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de Cedência de Espaço.pdf
• Declaração de Não Incidência de Impedimentos.pdf
• Entidade de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1121-83.pdf
• Homologação do Relatório Técnico de Monit. e Avaliação.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1793-2024 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 3161-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 3162/2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Publicação - Extrato da Dispensa de Chamamento Público
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 042/2022
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monit. e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 042-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf
• Termo de Início.pdf