• Edital: 060/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 03/11/2022 às 08h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim  CONSEPRO, CNPJ n.º 92.453.786/0001-10, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto Apoio aos Órgãos de Segurança Pública do Município de Erechim, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará - PPCI.pdf
• Atas - Eleição Diretoria.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Certificado Regularidade FGTS.pdf
• CNPJ.pdf
• Comprovante de Endereço.pdf
• Declaração - Vedações Dirigentes.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa Débitos Municipais.pdf
• Negativas Débitos Trabalhistas.pdf
• Positiva com Efeitos de Negativa Débitos Federais.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Justificativa de Inexigibilidade.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer Conclusivo de Análise de Prestação de Contas 14-10-2024.pdf
• Parecer Conclusivo de Análise de Prestação de Contas 17-04-2024.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro Parcial.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3170-22 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 3171-22 - Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de visita in loco 09-03-2024.pdf
• Relatório de visita in loco 26-06-2024.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 17-04-2024.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 26-06-2024.pdf
• Termo de Fomento n.º 043-2022 - CONSEPRO.pdf