• Edital: 514/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 25/11/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pela ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para a execução do projeto “Mais equipamentos, ampliação no atendimento”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-30 e 1121-53 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos Diversos

• Emenda Impositiva 1121-30.pdf
• Emenda Impositiva 1121-53.pdf
• Justificativa de Chamamento Púb. Dispensado.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - DEFESA CIVIL.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3239-2022 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 3240-2022 - Com. Monit..pdf
• Relação equipe atuação no projeto.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 044-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará Bombeiros.pdf
• Alvará Localização e Func..pdf
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado Regularidade Prest. Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Cedência Espaço Sede.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa FGTS.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante Experiência Prévia.pdf
• Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
• Declaração de Domicílio.pdf
• Declaração Inexistência Alvará Sanitário.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Relação Nominal de Dirigentes.pdf