• Edital: 061/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 01/11/2022 às 08:00

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim – CONSEPRO, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto “Lazer Mais Seguro”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
 

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Arquivos

Documentos OSC - Art. 34 Decreto n.º 4.503/2017

• Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.pdf
• Ata de Eleição da Diretoria.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Comprovante de Experiência Prévia.pdf
• Declaração de Não Incidência de Impedimentos.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade - Comodato.pdf
• Relação Atualizada de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer do Administrador - Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3112-2022 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 3211-2022 - Nomeação de Gestores.pdf
• Publicação - Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.p
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 045/2022
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 045-2022.pdf
• Termo de Início.pdf