• Edital: 062/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 03/11/2022 às 08:00

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria proposta pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim – CONSEPRO, a ser firmada com o MUNICÍPIO DE ERECHIM, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto “Apoiar atividades de policiamento comunitário do 13° BPM no Posto Policial Militar, situado no Bairro Três Vendas no Município de Erechim, com o fim de atender a população dos bairros adjacentes”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
 

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Arquivos

Documentos OSC - Art. 34 Decreto n.º 4.503/2017

• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade de Prestação de Contas.pdf
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Certificado de Regularidade FGTS.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante de Domicílio Fiscal.pdf
• Declaração de Não Incidência de Impedimentos.pdf
• Declaração Entidade de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.pdf
• Prova de Propriedade - Comodato.pdf
• Relação de Dirigentes.pdf

Documentos Gerais

• Aditivo n.º 023-2023 - CONSEPRO - Prorroga Vigência - Termo de Fomento n.º 046-2
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno - Prest. de Contas - CONSEPRO.pdf
• Parecer do Administrador - Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - CONSEPRO.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3213-2022 - Nomeação dos Gestores.pdf
• Portaria n.º 3214-2022 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Publicação - Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.p
• Publicação - Extrato do Aditivo n.º 023-2023.pdf
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 046-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 046-2022.pdf
• Termo de Início.pdf