• Edital: 520/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 01/12/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI, CNPJ n.º 02.761.769/0001-58, para a execução do projeto “Melhorando Espaços: Humanizando condições de acesso à escola”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emendas Impositivas n.º 1121-76 e 1121-77 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos Diversos

• Emendas Impositivas n.º 1121-76 e 1121-77.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3254-2022 - Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 3255-2022 - Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 048-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará Sanitário.pdf
• Ata de Eleição de Diretoria.pdf
• Atestado de Regularidade Prest. Contas.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certidão Negativa FGTS.pdf
• Certidão Negativa Municipal.pdf
• Certidão Negativa Trabalhista.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante de Experiência Prévia.pdf
• Comprovante Proteção e Prevenção Contra Incêndios.pdf
• Declaração Inexistência de Impedimentos Repres. Legal.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Nominal dos Dirigentes.pdf