• Edital: 521/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 01/12/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERECHINENSE DE FUTSAL, CNPJ n.º 32.582.700/0001-28, para a execução do projeto “Futsal para todos”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-75 e 1121-79 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

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Arquivos

Documentos Diversos

• Aditivo n.º 007-2023 - Prorrogação do Prazo de Vigência.pdf
• Aprovação Plano de Trabalho.pdf
• Emendas Impositivas.pdf
• Justificativa Chamamento Dispensado.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• PD0L1K~E.PDF
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3250-2022 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 3251-2022 - Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Publicação - Extrato do Aditivo n.º 007-2023.pdf
• Publicação - Extrato do Termo de Fomento n.º 047/2022
• Termo de Fomento n.º 047-2022.pdf
• Termo de Início.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Alvará PPCI.pdf
• Alvará Sanitário.pdf
• Ata Eleição Dirigentes.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Comprovante Domicílio.pdf
• Contrato de Locação Imóvel.pdf
• Declaração - Vedações Dirigentes.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa Débitos Federais.pdf
• Negativa Débitos Municipais.pdf
• Negativa Débitos Trabalhistas.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Dirigentes.pdf