• Edital: 522/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 30/11/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim – CONSEPRO, para a execução do projeto "SEGURANÇA PARA TODAS", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-26, 1121-48 e 1121-29 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

---

Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará - PPCI.pdf
• Ata Eleição Dirigentes.pdf
• Atestado de Funcionamento.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Comprovante Domicílio.pdf
• Declaração - Vedações Dirigentes.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Experiência Prévia.pdf
• Negativa Débitos Estaduais.pdf
• Negativa Débitos Municipais.pdf
• Negativa Débitos Trabalhistas.pdf
• Positiva com efeitos de Negativa Débitos Federais.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emendas Impositivas.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento.pdf
• Manifestação Interesse Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas - CONSEPRO.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 3252-22 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 3253-22 - Nomeia Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 049-2022.pdf
• Termo de Início.pdf