Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 069/2022
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 069/2022
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 16/12/2022 às 08h
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, inscrita no CNPJ n.º 93.538.825/0001-45, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "Aprender com Ludicidade", visando ao atendimento de até 40 crianças na faixa etária de 04 à 05 anos e 11 meses de idade, na área da Educação Infantil.
Arquivos
- Aditivo 003-2023 com Plano de Trabalho assinado.pdf
- Aprovação do Plano de Trabalho.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro - 07-02-2024.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Final.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 15-08-2023.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Relação equipe trabalho.pdf
- Relatório de Visita técnica In loco - 15-09-2023.pdf
- Relatório de Visita técnica In loco - 16-11-2023.pdf
- Relatório de Visita técnica In loco - 17-04-2023.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 05-09-2023.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 09-04-2024.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - 23-01-2024.pdf
- Alvará Bombeiros.pdf
- Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
- Alvará Sanitário.pdf
- Ata de eleição de diretoria.pdf
- Atestado Registro - COMDICAE.pdf
- Atestado Regularidade Prest. Contas.pdf
- Cartão CNPJ.pdf
- Certidão Negativa Estadual.pdf
- Certidão Negativa Federal.pdf
- Certidão Negativa FGTS.pdf
- Certidão Negativa Municipal.pdf
- Certidão Negativa Trabalhista.pdf
- Comprovante Capacidade Téc. Operacional.pdf
- Comprovante de Domicílio.pdf
- Comprovante Experiência Prévia.pdf
- Comprovante OSC Utilidade Pública.pdf
- Declaração Inexistência de Impedimentos.pdf
- Estatuto Social.pdf
- Prova de Propriedade.pdf
- Relação nominal de dirigentes.pdf
Documentos de Habilitação OSC