Prefeitura Municipal de Erechim - Licitações

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Licitações - Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 91.565.895/0001-67, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do

  • Edital: 015/2022
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 08/02/2022 às 08h

Objetivo:   Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO DO GILLÉ, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto

  • Edital: 064/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 20/12/2021 às 10:00h

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, CNPJ 93.538.825/0001-45, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "EDUCAR

  • Edital: 065/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 17/12/2021 às 8h30mi

Objetivo:   Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, para a execução do projeto “Término da Construção da Sede Própria”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 447/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 08/12/2021 às 08h

Objetivo: Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ERECHIM – CONSEPRO, para que se proceda, à luz da Lei n.°

  • Edital: 057/2021
  • Situação: Fechado
  • Data Abertura: 02/12/2021 às 08h

Objetivo:   Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, objetivando o repasse de recursos para o projeto "Repasse FUNDEB e PNAE", da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017,

  • Edital: 063/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 26/11/2021 às 10:00h

Objetivo:     Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ERECHIM – CONSEPRO, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.°

  • Edital: 062/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 25/11/2021 às 10:00h

Objetivo:   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS DE ERECHIM - JUPEM, CNPJ n.º 89.506.927/000101, para a execução do projeto “Apoio a manutenção de atividades do Grupo JUPEM”,para que se proceda,

  • Edital: 441/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 22/11/2021 às 08:30

Objetivo:   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, CNPJ n.º 01.860.668/0001-71,, para a execução do projeto “BMPM 60 anos”,para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 440/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 17/11/2021 às 08:30

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ n.º 87.634.812/0001-77, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de

  • Edital: 055/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 12/11/2021 às 10:00h

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.406.019/0001-54, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do

  • Edital: 001/2022
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 05/11/2021 às 8h30mi

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.413.830/0001-69, para a execução do projeto "Empréstimo Solidário", para que se proceda, à luz

  • Edital: 427/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 29/10/2021 às 8h30mi

Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ERECHIM DE BEACH SOCCER, para a execução do projeto “Beach Soccer”,para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 428/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 26/10/2021 às 08:30

Objetivo: Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, para a execução do projeto “Nossa Casa Mais Harmoniosa”, para que se proceda,

  • Edital: 406/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 21/10/2021 às 08h

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.032.552/0001-40, para

  • Edital: 052/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 14/10/2021 às 8h30mi

Objetivo: Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FARROUPILHA, para a execução do projeto “Obra de ampliação da Sede CTG Farroupilha”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 403/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 04/10/2021 às 08h

Objetivo: Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, para a execução do projeto “O mundo pelos olhos da criança", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 405/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 01/10/2021 às 08h

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DO QUERO-QUERO, inscrito no CNPJ sob n.º 13.700.183/0001-08, para a execução do projeto Continuidade na construção da nova sede do CTG Recanto

  • Edital: 404/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 01/10/2021 às 8h30mi

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob n.º 05.952.488/0001-70, para a execução do projeto "Ciranda-Cirandinha", para que se proceda, à luz da Lei n.°

  • Edital: 401/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 30/09/2021 às 8h30mi

Objetivo:   Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, CNPJ n.º 02.314.501/0001-78, para a execução do projeto "Interprete de Libras", para que se proceda,

  • Edital: 399/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 30/09/2021 às 08:30

Objetivo:   Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA DE MÚSICA ERECHIM, CNPJ n.º 88.709.886/0001-98,  para a execução do projeto “Resgate Histórico –

  • Edital: 408/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 28/09/2021 às 08:30

Objetivo: Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, CNPJ n.º 89.428.775/0001-76, que visa a execução do projeto "A importância dos profissionais para a execução

  • Edital: 048/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 24/09/2021 às 08:30

Objetivo:   DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, CNPJ n.º 02.314.501/0001-78, para a execução do projeto "Curso de Libras

  • Edital: 363/2021
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 15/09/2021 às 08:30

Objetivo:   DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, CNPJ n.º 02.314.501/0001-78, para a execução do projeto "Implantação

  • Edital: 362/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 15/09/2021 às 08:30

Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE, CNPJ n.º 89.430.490/0001-70, para a execução do projeto "Expo Erechim

  • Edital: 042/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 13/09/2021 às 08:30

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob n.º 92.902.725/0001-93, para a execução do projeto "Manutenção

  • Edital: 402/2021
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 09/09/2021 às 8h30mi

Objetivo: INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, CNPJ n.º 60.533.940/0022-00, que visa a execução do projeto Imprimindo e Colorindo a Vida,

  • Edital: 041/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 09/09/2021 às 08:30

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, inscrita no

  • Edital: 326/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 16/08/2021 às 8h30mi

Objetivo: Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ERECHIM - CONSEPRO, para a manutenção do “Projeto Sentinela”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014

  • Edital: 320/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 29/07/2021 às 08h

Objetivo: DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.983.131/0001-29, para a execução do projeto Manter o projeto musical OCE, renovar os instrumentos

  • Edital: 343/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 29/07/2021 às 8:30