A volta dos serviços, que estavam suspensos parcialmente desde o dia 8 de julho, se deu após negociação envolvendo a direção do hospital e as equipes médicas. O atendimento havia sido suspenso em razão de atrasos dos repasses do Governo do Estado. Neste período, porém, o Hospital continuou atendendo casos de urgências e emergências e manteve em tratamento os pacientes que já haviam acessado os serviços de oncologia e hemodiálise.

            Conforme a direção do hospital, é importante frisar que aqueles pacientes que precisam de atendimentos em oncologia e traumatologia devem, a partir de agora, procurar a secretaria de saúde de seus municípios que agendarão as consultas através do SISREG - Sistema Nacional de Regulação.

Cronologia

            A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim suspendeu, no dia 8 de julho, os novos atendimentos em alta complexidade como oncologia, hemodiálise e traumatologia devido aos atrasos de pagamentos dos repasses pelo Governo do Estado. Os atendimentos de urgência e emergência, porém, foram mantidos. Durante o mês de julho, o município de Erechim teve aprovado o repasse emergencial de R$ 2 milhões ao Santa Terezinha.

            No dia 13 de julho, a FHSTE protocolou no Tribunal de Justiça do RS uma ação judicial (Mandado de Segurança) com pedido de medida liminar contra o Executivo gaúcho buscando garantir o pagamento em dia do contrato firmado entre o hospital e o governo do Estado. A FHSTE conquistou uma importante vitória judicial no dia 17 de julho.

            Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça do RS concedeu o pedido do hospital para que, a partir de julho, o Estado honre, sem qualquer tipo de atraso, o pagamento integral do contrato firmado entre a casa de saúde e o executivo gaúcho, no valor de R$ 5,38 milhões. No dia 24 de julho os municípios da AMAU decidiram em assembleia voltar a repassar recursos ao Hospital, através do pagamento de R$ 200,00 por autorização de internação hospitalar (AIH) emitida.

            Ainda, caberá a cada município arcar com o custo de R$ 54,00 por pessoa atendida no Pronto Socorro do Santa. O acordo firmado estipula que Erechim irá repassar cerca de R$ 75% do valor total que a AMAU injetará no hospital a cada 30 dias. Na tarde desta quinta-feira (30), o hospital confirmou a retomada do atendimento nos serviços de alta complexidade a partir da próxima segunda-feira (3).

            A decisão foi comunicada ao prefeito Paulo Polis e à vice-prefeita Ana Oliveira durante reunião dos chefes do executivo com a presença de alguns secretários municipais, no salão nobre da prefeitura.