Busca ativa da Cidadania proporciona que o Programa seja exclusivo às famílias que tem critérios para concessão do benefício

A Prefeitura de Erechim, através das secretarias de Cidadania, Saúde e Educação, tem apresentado números positivos em relação ao Bolsa Família no município. Hoje, Erechim possui 1.541 famílias beneficiárias do Programa.

O que é
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. Ele está diretamente ligado ao acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação e assistência social, que são as condicionalidades a serem cumpridas tanto pelas famílias como pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos através de calendário de acompanhamento. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (mães que estão amamentando), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na Saúde, atendimento prestado em Erechim é o dobro da meta
A Secretaria de Saúde de Erechim registrou o dobro da meta de atendimento às famílias beneficiárias no que se refere ao acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, pesagem e medição de mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) e o acompanhamento de gestantes e nutrizes. Foram 55,6 %, percentual equivale a 775 famílias de um total de 1.395 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

Condicionalidades da Educação
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Em relação a essas condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, atingiu em Erechim o percentual de 97,3%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 1.804 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 1.854. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 74,0%, resultando em 304 jovens acompanhados de um total de 411.

Responsabilidades das famílias e do poder público
Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício e por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde. Nos municípios, o acompanhamento é realizado intersetorialmente entre as áreas de saúde, educação e assistência social.
No caso de descumprimento das condicionalidades, o poder público deve fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.

Busca Ativa da Cidadania
Em outubro de 2013, a Secretaria de Cidadania iniciou um trabalho minucioso, com duração de 1 ano, ao visitar mais de 5 mil famílias. O objetivo foi realizar o recadastramento de todas aquelas inscritas no Cadastro Único para que somente as famílias que realmente tem critérios para concessão do benefício continuassem a receber, com fiscalização constante e de acordo com as normas do Programa.
Vale esclarecer que o Cadastro Único também seleciona beneficiários para diversos programas sociais além do Bolsa Família, como Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso, CNH Social, Pronatec, entre outros. Hoje, o Cadastro Único conta com 9.781 famílias inscritas e 25.374 pessoas.
O cadastro atualizado mostrou uma nova realidade sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família. Em um ano – de 2013 a 2014 - 553 famílias deixaram de receber o benefício. E, desde 2011, a redução de beneficiários que recebem o Bolsa Família foi de 2.283 para 1.541, representando cerca de 35%. Essas famílias que não recebem mais o Bolsa Família não se enquadram nos critérios estabelecidos para receber o benefício uma vez que saíram da pobreza.