Quem tiver atrasos em tributos ou multas não pagas, poderá negociar valor a partir desta segunda-feira (10)

A prefeitura de Erechim vai abrir nesta segunda-feira (10) a oportunidade para que as pessoas possam renegociar suas dívidas com o Poder Público. Com descontos nos juros e nas multas, que variam entre 30% e 90%, qualquer débito poderá ser renegociado, desde que ele tenha ocorrido até a data de 31 de dezembro de 2014. O cidadão que tem interesse em obter o benefício deve comparecer ao setor de Dívida Ativa, na prefeitura de Erechim, até o dia 30 de outubro.

Para dívidas referentes a impostos não pagos, quem pagar à vista receberá o desconto de 90% nos juros e mais 90% no valor da multa. Há também a possibilidade de parcelamento. Em até 12 vezes, o contribuinte tem o desconto de 80% nos juros e nas multas. Em até 18 vezes, o desconto é de 70%. Para dívidas acima de R$ 50 mil, a prefeitura possibilita parcelamentos em até 48 vezes, com descontos de 40% nos juros e nas multas.

Para dívidas referentes a multas recebidas, o contribuinte que pagar à vista terá 50% de desconto. Para parcelamentos em até 12 vezes, o desconto é de 40%, e para parcelamentos em até 18 vezes, o desconto será de 30%.

De acordo com a prefeita de Erechim em exercício, Ana Oliveira, a renegociação é uma forma de aumentar a receita da prefeitura. O anúncio da abertura para renegociações foi realizado na manhã desta sexta-feira (7), pelo secretário municipal da Fazenda, Jandir Santolin, no Salão Nobre da prefeitura.

“Com essa oportunidade, incentivamos os contribuintes que têm débitos em atraso a quitar suas dívidas. Há muitas situações em que, com a soma de juros e multas, o contribuinte não teria condições de pagar, mas que com o desconto passou a ser possível. Desta forma, o contribuinte fica em dia com suas pendências e o município também recebe, muitas vezes uma receita que estaria perdida. Todos saem ganhando”, disse Ana.

Descontos para impostos devidos (*):

Descontos para multas devidas (*):

(*) para qualquer débito originado até 31 de dezembro de 2014
Fonte: Prefeitura de Erechim