Prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos foi divulgada pelo Estado

O município de Erechim aumentará em 2,8% sua participação no bolo de arrecadação do ICMS do Rio Grande do Sul em 2016. Para se ter uma ideia, entre as 20 principais economias do RS, a Capital da Amizade está entre as oito que obtiveram resultado positivo, sendo a sétima em aumento da participação. É o que diz publicação veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) divulgando os índices provisórios da cota-parte do principal imposto estadual.
Para o prefeito de Erechim, Paulo Polis, a diversidade da matriz econômica do município, aliada a parcerias público-privada e ações estratégicas de desenvolvimento local são fatores decisivos para que a cidade, apesar de um cenário de incertezas, siga numa trajetória positiva, estimulando ações empreendedoras e tendo como resultado avanços econômicos e sociais.
A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como a Secretaria da Fazenda repartirá cerca de R$ 7,175 bilhões. Critérios O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT - (0,5%). O anúncio do índice provisório de 2016 ocorre com um mês de antecedência em relação ao ano passado, o que auxilia na elaboração dos orçamentos municipais. A partir de agora, as prefeituras terão prazo de 30 dias para apresentar recursos de impugnação aos índices provisórios. Depois da análise das eventuais contestações, serão publicados no Diário Oficial os percentuais definitivos.