“Essa é uma das maiores conquistas para a nossa cidade”, afirmam os empresários Alcides Mandelli Stumpf e João Vicente De Bona ao receberem as primeiras licenças ambientais emitidas pelo município após o Licenciamento Pleno

Na manhã desta quarta-feira (26), três semanas após a assinatura do Convênio Ampliado com a FEPAM repassando a totalidade dos licenciamentos ambientais para o município de Erechim, a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, liberou as primeiras licenças ambientais para a Kesoja – Licença de Operação – e para a Unimed – Licença de Instalação.
A solenidade foi realizada na Secretaria de Meio Ambiente, com a presença do prefeito Paulo Polis, da vice Ana Oliveira, do secretário de Meio Ambiente, Mario Rossi, do proprietário da Kesoja, João Vicente De Bona, do presidente da Unimed Erechim, Alcides Mandelli Stumpf, do presidente do Legislativo, Fernando Barp, diretor do Licenciamento Ambiental, Gilberto Tomazzini, outros dez secretários de Governo, colaboradores do Executivo, vereadores, convidados e imprensa.

Licenciamento Ambiental é tendência em gestão pública
Para o prefeito de Erechim, Paulo Polis, vale ressaltar o empenho de toda a Secretaria de Meio Ambiente, que se manteve unida e atuante até a conquista desse resultado. “Na pessoa do secretário, Mario Rossi, estendo meu reconhecimento a todos os colaboradores da secretaria de Meio Ambiente. Com o Licenciamento Pleno teremos mais crescimento e desenvolvimento para Erechim. Atuamos com o mesmo foco e nós, enquanto Poder Público, temos o dever de sermos a ponte entre os investimentos para alavancar o crescimento da cidade e aquilo que a comunidade precisa”, diz Polis. “O licenciamento ambiental é, atualmente, uma das tendências da gestão pública, em especial suas vertentes voltadas ao desenvolvimento e ao avanço da economia”, frisa o prefeito.
 
Foco nos resultados e união de esforços
A vice-prefeita Ana Oliveira ressalta a dedicação de toda uma equipe que vem trabalhando ao longo dos anos para que Erechim recebesse o Licenciamento Pleno. “Não conquistamos nada sozinhos. Todos os resultados que apresentamos durante a nossa gestão são demonstrações de trabalho em parceria com foco nos resultados. Em relação ao Licenciamento Pleno não poderíamos deixar de destacar a atuação, além da secretaria de Meio Ambiente, do nosso secretário de Desenvolvimento, Edgar Marmentini, do Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi e da secretária Estadual do Meio Ambiente e presidente da FEPAM, Ana Pellini, que foram fundamentais para a agilidade do processo e assinatura do Convênio entre o Governo do Estado e a cidade de Erechim”, pontua Ana Oliveira.

Agilidade no processo com análise criteriosa
Conforme explica o secretário do Meio Ambiente, Mario Rossi, a agilidade percebida pelas empresas locais nestes primeiros dias do Licenciamento representa mais crescimento e desenvolvimento industrial para Erechim, além de aumento na receita pública com arrecadação de ICMS. “É importante destacar que o objetivo é dar maior agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sendo que todos os trâmites legais são mantidos como protocolos das empresas e taxas das licenças”, explica Rossi.
Antes do licenciamento, a FEPAM demorava de 2 a 3 anos para aprovação de projetos. “O processo não vem para facilitar e sim para agilizar as etapas, cumprindo com a legislação vigente e norteado sempre pela responsabilidade socioambiental”, afirma Mario Rossi.

Conquista para Erechim
Essa é uma das maiores conquistas para a nossa cidade”, afirmam os empresários Alcides Mandelli Stumpf e João Vicente De Bona ao receberem as primeiras licenças ambientais emitidas pelo município após o Licenciamento Pleno. “Erechim é uma cidade empreendedora e com o licenciamento estamos entrando em um novo patamar no que se refere ao crescimento e desenvolvimento da cidade. Hoje só temos a agradecer por essa conquista que é de todos e que, certamente, trará inúmeros investimentos para Erechim”, reforça João Vicente De Bona.
“Posso dizer com toda certeza de que teremos mais oportunidades, empregos, agilidade e eficiência em relação às licenças ambientais. Se hoje não pudéssemos contar com o trabalho do município certamente iríamos esperar cerca de uns 2 anos para iniciarmos este investimento que trará 30 novos leitos à cidade”, declara Alcides Mandelli Stumpf.

Saiba mais
O licenciamento pleno passou a ser desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim a partir de 5 de agosto, com uma equipe composta por 10 profissionais das áreas de geologia, arqueologia, biologia, química, engenharia civil, diretoria técnica, além de agentes executivos.
As empresas deverão protocolar seus pedidos de licenciamento ambiental na Prefeitura – Setor de Protocolos – que encaminhará o processo para a equipe competente. As licenças obedecem rigorosos critérios de análise ambiental, técnica, além da legislação vigente.
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou, ainda, que possam causar degradação ambiental.