O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta quarta-feira (30) a regularização de débitos com 180 hospitais gaúchos, num valor de R$ 300 milhões. Com a liberação de linhas de crédito, diz ele, será possível quitar pendências de 2014 e 2015, garantindo atendimento às pessoas que mais precisam.

O ato, realizado em Porto Alegre, contou com a presença da vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira, do diretor do Santa Terezinha, Rafael Ayub, do secretário de Meio Ambiente, Mario Rossi, além do deputado Gilberto Capoani e representantes da 11^a Coordenadoria Regional de Saúde.

A partir do acordo firmado com o Estado, as instituições hospitalares poderão contratar financiamento com os mesmos juros praticados pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados (Funafir). Conforme o Piratini, o pagamento do crédito será garantido pelo Estado, em 36 parcelas, de janeiro de 2016 a dezembro de 2018.

As alternativas para sanear os débitos com os hospitais vinham sendo discutidas pela Secretaria Estadual da Saúde com as entidades representativas do setor desde o início do ano. Entre elas, estão a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.

"Mais do que um ato financeiro, este é um ato humanitário, baseado na técnica, na responsabilidade, na gestão e na articulação", disse o governador durante o anúncio no Palácio Piratini. O secretário da Saúde, João Gabbardo, destacou a determinação do governador de priorizar a área e direcionar o maior montante possível de recursos para garantir à assistência à população.

Até o momento, os hospitais gaúchos já haviam recebido mais de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos. Desse montante, R$ 580 são verbas estaduais, que representam o cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais, porta de entrada de emergências e outros. Os demais R$ 682 milhões são oriundos do Ministério da Saúde, pagos pela prestação de serviços (consultas, exames e cirurgias).

De acordo com a vice-prefeita, Ana Oliveira, o anúncio da regularização dos débitos do Estado com os hospitais vem em um bom momento para os municípios gaúchos. “A Prefeitura de Erechim sempre esteve atuante na busca por soluções para o nosso hospital e, principalmente, para a manutenção dos atendimentos tanto para a população de Erechim, como dos 79 municípios pertencentes a 11ª, 15ª e 19ª Coordenadorias Regionais de Saúde da Região Norte do RS. A FHSTE depende dos repasses do Estado e vamos continuar a fazer tudo que pudermos para, juntos, seguirmos neste caminho para que o Santa Terezinha continue a prestar o pleno atendimento dessa instituição que hoje é um hospital regional público de referência para a população que mais precisa”, declara Ana Oliveira.

Com a garantia dada pelo Estado, FHSTE e município irão elaborar um calendário para o pagamento dos valores em atraso com prestadores de serviço e fornecedores, de acordo com as receitas e despesas da casa de saúde.