Prefeitura Municipal de Erechim - Município assina parceria para mais 600 terrenos de cunho social
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02/02/2016

Município assina parceria para mais 600 terrenos de cunho social

   O projeto foi criado através da lei 6.095/2015, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores

Município assina parceria para mais 600 terrenos de cunho social
Município assina parceria para mais 600 terrenos de cunho social

   O projeto foi criado através da lei 6.095/2015, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores

    Foi assinado nesta sexta-feira, 29, o termo de compromisso entre a Prefeitura Municipal, através do Prefeito, Paulo Polis, e do senhor Vilmor José Verdi, representando a empresa Verdi Sistemas Construtivos S/A, viabilizando a parceria para a construção do 'Loteamento Verdi', que irá disponibilizar, aproximadamente, 600 terrenos com preços acessíveis para famílias através do programa Minha Casa Minha Vida.
    Também estiveram na reunião a Vice-Prefeita, Ana Oliveira, o secretário de Obras, Jorge Psidonik, e o diretor do Departamento de Habitação, Joselito Onhate.
    A área possui cerca de 400 mil metros quadrados, e está localizada próximo ao distrito industrial e contará com toda infraestrutura necessária, se enquadrando em um novo conceito de loteamentos sociais, que busca abordar a demanda por acesso aos espaços públicos, como saúde e lazer, facilidade no deslocamento dos futuros moradores, e a instalação de empresas, entre outros.
    O projeto foi criado através da lei 6.095/2015, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, e a partir de março será dado o início das obras de mais um empreendimento social em parceria com a iniciativa privada, com os preços de terrenos a partir de R$ 42 mil, beneficiando famílias com renda de até 6 salários-mínimos.
   

 Cronograma das obras

    Ainda entre o decorrer deste ano (2016), mais tardar no início de 2017 serão abertas as inscrições para os terrenos, onde os contemplados serão escolhidos através de sorteio conforme as normas do edital que será publicado.
    O objeto é entregar as casas aos contemplados, ainda no primeiro semestre de 2017.

Parceria público / privado

    A parceria público privada foi o meio encontrado pelo município para baratear o preço dos terrenos e possibilitar as famílias que possam adquirir sua casa através dos programas sociais ou com recursos próprios.
    30% dos lotes serão destinados ao município, para que sejam colocados à disposição das pessoas inscritas no cadastro municipal do Departamento de Habitação, mediante a realização de sorteio. Também, independente do percentual anterior, será doado ao Município, 10 terrenos, dentro do loteamento, a serem comercializados pelo Departamento de Habitação e o valor revertido ao Fundo de Habitação.
    Também através da parceria o loteador doará ao município uma área de 8 mil metros que será utilizada para equipamentos sociais, como escola, ginásios, entre outros.

 Investimentos no local

    No loteamento, também será destinada uma área para a instalação de pequenas empresas, garantindo assim, postos de trabalho para os futuros moradores.

Quem tem acesso aos imóveis destinados ao Município


- Interessados devem residir em Erechim há pelo menos um ano;
- Devem se enquadrar nos requisitos do “Programa Minha Casa Minha Vida”, tendo uma renda de até seis salários-mínimos;
- Não podem possuir outro imóvel no perímetro urbano de Erechim;
- Será permitido a aquisição de um único imóvel por casal e ou individualmente, no caso de solteiro (a), desde que atenda os critérios do Edital de Inscrição e somente por pessoas físicas;