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08/03/2016
Parcerias viabilizam pequenas obras em Erechim
A Prefeitura de Erechim vem realizando várias modalidades de obras em parceria com os moradores em diversos bairros da área urbana. Amparada na Lei Nº 5.984/2015 que institui o Regime de Parceria na Execução de Obras e/ou Serviços de Interesse Público no Município Erechim, entre o coletivo de contribuintes e o Município.
Rede de tubulação e pavimentação de vias são as principais obras executadas. A participação do coletivo de contribuintes se dá de várias formas de acordo com a demanda atendida. Por não incidir contribuição de melhoria, esta modalidade se torna vantajosa para ambas as partes.
Segundo o secretário de Obras Públicas e Habitação, Jorge Psidonik, os protocolos solicitando parcerias têm aumentado consideravelmente nos últimos meses. “Os problemas são de todos, e se a solução for conjunta, todos saem ganhando”, afirma.
Os contribuintes que desejarem realizar a parceria com a prefeitura para uma determinada obra, podem protocolar o pedido que deve ser assinado por todos os beneficiados. Se houver viabilidade, o mesmo é deferido pelo Município, marcada reunião e assinatura do termo de parceria.
Os vizinhos além de resolverem um problema que prejudica suas vidas, fortalecem a política da boa vizinhança ao construírem juntos as melhorias. Conforme Psidonik, “o trabalho do Orçamento Participativo e as obras em parcerias tem modificado a relação entre cidadão e poder público. Em vez de reclamar e esperar, as pessoas ajudam a fazer”.