Prefeitura Municipal de Erechim - Erechim recebe o 5º Seminário de Educação Fiscal

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29/04/2016

Erechim recebe o 5º Seminário de Educação Fiscal

Evento será realizado no dia 10 de maio no auditório da URI

Erechim recebe o 5º Seminário de Educação Fiscal

Evento será realizado no dia 10 de maio no auditório da URI

    Erechim irá sediar o 5º Seminário de Educação Fiscal no dia 10 de maio deste ano, das 13 horas às 17 horas, no auditório do prédio 6 da URI – Campus Erechim, o evento tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a função social dos tributos, e a importância da mesma na relação entre as pessoas e o Estado.
    O seminário é organizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Município, e a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GefeRS). Toda a comunidade está convidada a participar, as inscrições podem ser realizadas pela internet (através deste link) e também no dia do evento.   

Conheça o Programa Educação Fiscal
    O Programa Estadual de Educação Fiscal-PEF/RS, foi instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/03, e visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo.
    Esta Lei cria  condições para estabelecer parcerias entre o Governo Estadual, Municípios, organizações públicas, órgãos da administração pública estadual, associações e outras entidades, para a inclusão e disseminação deste tema em todos os segmentos da sociedade.
    A implementação deverá ocorrer basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todas as disciplinas escolares para formação de jovens e adultos. Ou seja, aprendendo a ser cidadão. Conforme as coordenadoras do Grupo de Educação Fiscal do RS, Márcia Helena Nery e Jeanéte Saile Scherer serão realizados, no primeiro semestre de 2016, 16 Seminários de Educação Fiscal reunindo as 30 Coordenadorias Regionais de Educação; a abertura acontecerá em Caxias do Sul na data de 12/04/2016,com a participação dos assessores de Ed. Fiscal nas CRE's, dois representantes de cada escola, representantes municipais das Sec. de Fazenda e Educação, prefeitos e demais autoridades.