https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/10971/erechim-recebe-o-5-seminrio-de-educao-fiscal
29/04/2016
Erechim recebe o 5º Seminário de Educação Fiscal
Evento será realizado no dia 10 de maio no auditório da URI
Evento será realizado no dia 10 de maio no auditório da URI
Erechim irá sediar o 5º Seminário de Educação Fiscal no dia 10 de maio deste ano, das 13 horas às 17 horas, no auditório do prédio 6 da URI – Campus Erechim, o evento tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a função social dos tributos, e a importância da mesma na relação entre as pessoas e o Estado.
O seminário é organizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Município, e a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GefeRS). Toda a comunidade está convidada a participar, as inscrições podem ser realizadas pela internet (através deste link) e também no dia do evento.
Conheça o Programa Educação Fiscal
O Programa Estadual de Educação Fiscal-PEF/RS, foi instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/03, e visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo.
Esta Lei cria condições para estabelecer parcerias entre o Governo Estadual, Municípios, organizações públicas, órgãos da administração pública estadual, associações e outras entidades, para a inclusão e disseminação deste tema em todos os segmentos da sociedade.
A implementação deverá ocorrer basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todas as disciplinas escolares para formação de jovens e adultos. Ou seja, aprendendo a ser cidadão. Conforme as coordenadoras do Grupo de Educação Fiscal do RS, Márcia Helena Nery e Jeanéte Saile Scherer serão realizados, no primeiro semestre de 2016, 16 Seminários de Educação Fiscal reunindo as 30 Coordenadorias Regionais de Educação; a abertura acontecerá em Caxias do Sul na data de 12/04/2016,com a participação dos assessores de Ed. Fiscal nas CRE's, dois representantes de cada escola, representantes municipais das Sec. de Fazenda e Educação, prefeitos e demais autoridades.